EMENTA:

SOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2537/2023 AO PROJETO DE LEI N° 148-A/2017

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	11/16/2023	Despacho	11/16/2023
Publicação	11/21/2023	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	6	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Em vista da solicitação apresentada pela Comissão de Justiça e Redação, no Ofício CJR nº 21/23, nos termos dos itens 1 e 3 do Precedente Regimental nº 27, proceda-se o apensamento do Projeto de Lei nº 2537/2023, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ao Projeto de Lei nº 148-A/2017, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo e da Senhora Vereadora Luciana Novaes, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPCD, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Em 16/11/2023 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 21/23

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 21/23

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20231102959 SOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2537/2023 AO PROJETO DE LEI N° 148-A/2017 => 20231102959 11/21/2023 Comissão De Justiça E Redação