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Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei Nº 2142/2023 que “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO PELOS CANAIS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO”.
Autora: Vereadora Thais Ferreira
Relatora: Vereadora Luciana Novaes
( FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 2142/2023, que “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO PELOS CANAIS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO” de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira
II – VOTO DO RELATOR
O PL 2142/2023 estabelece diretrizes para o acolhimento de denúncias de racismo no ambiente obstétrico. Considerando a necessidade da sociedade se comprometer em combater toda forma de racismo, em especial no ambiente obstétrico, que ocorre em momento de vulnerabilidade da mulher, entendo ser de grande relevância o acolhimento de denúncias que ocorram em momentos de procedimentos obstétricos. Isto posto, voto parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão,18 de março de 2024
Vereadora Luciana Novaes
Relatora
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA em reunião realizada no dia 18 de março de 2024, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora LUCIANA NOVAES, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2142/2023, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira.. Sala da Comissão, 18 de março de 2024.
VEREADORA LUCIANA NOVAES
Presidente
VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO VEREADOR ÁTILA NUNES
Vice-presidente Vogal