Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1061/2022
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI PONTOS DE APOIO PARA COMBATER COMPORTAMENTOS ABUSIVOS TIPIFICADOS OU NÃO, DISCRIMINATÓRIOS E PRECONCEITUOSOS NO CARNAVAL DE RUA CARIOCA E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS DE GRANDES PROPORÇÕES
Autor(es) :
VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA MONICA BENICIO
Emenda
Nº
5
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o Art. 4º do Projeto em epígrafe:
“Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar convênios com as outras esferas do Poder Público e entidades privadas a fim de garantir os melhores resultados.”
Sala da Comissão, 26 de setembro de 2022.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20220301061
Autor do Projeto
VEREADOR WALDIR BRAZÃO
Protocolo
015202
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
5
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
09/26/2022
Despacho
09/26/2022
Publicação
09/30/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
8
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.