Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR57/2021 Autor(es) : VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR FELIPE BORÓ


Tipo de Matéria: Substitutivo1

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda 3

Autor(es): VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JORGE FELIPPE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS; COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE CULTURA; COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS; COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS; COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS; COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA


Texto da Emenda

EMENDA ADITIVA n°3

AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 57/2021

Autor: Poder Executivo

Acrescente-se Artigo, onde couber, ao substitutivo nº 1 ao PLC 57/2021

AUTORES DA EMENDA ADITIVA n°3: VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JORGE FELIPPE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS; COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE CULTURA; COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS; COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS; COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS; COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Art 1º Acrescente-se novo artigo, onde couber, ao substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, com a seguinte redação:

“A implantação de mobiliário urbano tipo cobertura de ônibus com publicidade, obedecerá um critério de proporcionalidade em toda a cidade, beneficiando todas as regiões administrativas”


Sala das Comissões, 27 de novembro de 2023




COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO






Vereador Dr. Gilberto
Presidente



Vereador Inaldo Silva Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal




COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO





Vereador Jorge Felippe
Presidente



Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros


Vice-Presidente Vogal





COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS





Vereador Eliseu Kessler
Presidente



Vereador Zico
Vogal






COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA





Vereador Jair da Mendes Gomes Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente Vogal






COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE


Vereador Vitor Hugo
Presidente



Vereador William Siri
Vice-Presidente









COMISSÃO DE CULTURA


Vereador Edson Santos
Presidente



Vereadora Monica Benício Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente Vogal






COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS


Vereador Zico
Presidente



Vereador Marcio Ribeiro Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal






COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Vereadora Luciana Novaes
Presidente



Vereador Marcio Ribeiro Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO





Vereador Felipe Michel
Presidente



Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Luiz Ramos Filho


Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO


Vereador Marcio Santos
Presidente




Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereadora Luciana Boiteux
Vice-Presidente Vogal






COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL





Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente



Vereador Eliseu Kessler Vereador Dr. Rogério Amorim
Vice-Presidente Vogal






COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL


Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Dr. João Ricardo


Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE DIREITOS DOS ANIMAIS





Vereador Luiz Ramos Filho
Presidente



Vereador Vera Lins
Vogal









COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA





Vereador Welington Dias
Presidente



Vereador Ulisses Marins Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente Vogal






COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


Vereadora Monica Cunha Vereador Matheus Gabriel
Vice-Presidente Vogal






COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA





Vereador Dr. Rogério Amorim
Presidente



Vereador Celso Costa Vereador Felipe Boró
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS








Vereador Dr. João Ricardo Vereadora Veronica Costa
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR


Vereadora Vera Lins
Presidente



Vereador Felipe Boró
Vogal



COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA









Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereador Wellington Dias

Vice-Presidente Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20210200057 Autor do Projeto VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR FELIPE BORÓ
    Protocolo
012430 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
do Substitutivo 1 Autor do Substitutivo PODER EXECUTIVO
Protocolo .

Outras Informações:
Protocolo Autor VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JORGE FELIPPE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS; COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE CULTURA; COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS; COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS; COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS; COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
da Emenda ao Substirutivo 3 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 11/27/2023 Despacho 11/27/2023
    Publicação
11/28/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 24 a 31 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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