Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.558, de 10 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2365, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia e Carlo Caiado, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Bossa Nova”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302365	Protocolo	019898
Autor	VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/29/2023

Despacho

09/06/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2024	Número do Ofício	1428
Data do Ofício	09/10/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2024
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.558

Data Lei

09/10/2024

Observações:

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