Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2349/2023
EMENTA:
DÁ O NOME DE MC MARCINHO (CANTOR E COMPOSITOR/1977-2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO |
Autor(es): VEREADOR MARCELO ARAR
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de MC Marcinho (cantor e compositor/1977-2023) a um logradouro público do Município.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977 e na Lei nº 4.762, de 23 de janeiro de 2008.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Teotônio Vilella, 29 de agosto de 2023.
JUSTIFICATIVA