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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de 1 a 230 ao Projeto de Lei nº 3046/2024 (Mensagem 107/2024), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor do Projeto: Poder Executivo

Autores das Emendas: Vereadores Alexandre Beça, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Dr. Rogério Amorim, Luciana Boiteux, Luciana Novaes, Márcio Santos, Mônica Benício, Mônica Cunha, Paulo Pinheiro, Pedro Duarte, Rafael Aloísio Freitas, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Thaís Ferreira e William Siri.

Relatora: Vereadora Rosa Fernandes

(FAVORÁVEL às Emendas n^os 17 a 25, 27, 35 a 42, 44, 67, 100, 102 a 111, 113 a 118, 121, 129 a 132, 137 a 141, 145 a 165, 177, 187, 188, 190, 192 a 195, 200 a 202, 205, 215, 219, 224 e 227 a 230; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 26, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 43, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 61, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 62, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 64, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 68, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 69, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 70, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 71, FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº 72, FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda nº 73, FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda nº 143, FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda nº 144, FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda nº 218, FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda nº 223, FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda nº 225 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda nº 226 e CONTRÁRIO às Emendas n ^os 1 a 16, 28 a 34, 45 a 60, 63, 65, 66, 74 a 99, 101, 112, 119, 120, 122 a 128, 133 a 136, 142, 166 a 176, 178 a 186, 189, 191, 196 a 199, 203, 204, 206 a 214, 216, 217 e 220 a 222)


I – RELATÓRIO

Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 3046/2024, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de n^os 1 a 15, 28 a 34, 63 a 65, 82 a 98, 119, 120, 133 a 136, 166 a 189, 191, 196 a 199, 202 a 217, 220 a 222; ao Anexo de Metas e Prioridades foram recebidas as de nos 16 a 25, 35 a 62, 66 a 81, 99 a 118, 121 a 132, 137 a 165, 190, 192 a 195, 200, 201, 218, 219, 223 a 230.

Foram protocoladas as Emendas de Outro Tipo de n^os 26 e 27, que modificam o Anexo de Metas e Prioridades da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

II – VOTOS DOS RELATORES

Às Emendas ao texto do projeto de lei:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 177, 187, 188, 202, 205 e 215;

· FAVORÁVEL com Subemenda à Emenda de n^o 64;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 1 a 15, 28 a 34, 63, 65, 82 a 98, 119, 120, 133 a 136, 166 a 176, 178 a 186, 189, 191, 196 a 199, 203, 204, 206 a 214, 216, 217 e 220 a 222.

Quanto às Emendas que buscam alterar o Anexo de Metas e Prioridades:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 17 a 25, 27, 35 a 42, 44, 67, 100, 102 a 111, 113 a 118, 121, 129 a 132, 137 a 141, 145 a 154, 158 a 165, 190, 192 a 195, 200, 201, 219, 224 e 227 a 230;

· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 26, 43, 61, 62, 68 a 73, 143, 144, 218, 223, 225 e 226;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 16, 45 a 60, 66,74 a 81, 99, 101, 112, 122 a 128 e 142.

Às Emendas de n^os 155 a 157, ao Anexo de Metas e Prioridades, o voto é FAVORÁVEL.
III – CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida extraordinariamente em 18 de junho de 2024, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, e do Relator “ad hoc”, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL às Emendas n^os 17 a 25, 27, 35 a 42, 44, 67, 100, 102 a 111, 113 a 118, 121, 129 a 132, 137 a 141, 145 a 165, 177, 187, 188, 190, 192 a 195, 200 a 202, 205, 215, 219, 224 e 227 a 230; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 26, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 43, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 61, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 62, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 64, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 68, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 69, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 70, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 71, FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº 72, FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda nº 73, FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda nº 143, FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda nº 144, FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda nº 218, FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda nº 223, FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda nº 225 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda nº 226 e CONTRÁRIO às Emendas n ^os 1 a 16, 28 a 34, 45 a 60, 63, 65, 66, 74 a 99, 101, 112, 119, 120, 122 a 128, 133 a 136, 142, 166 a 176, 178 a 186, 189, 191, 196 a 199, 203, 204, 206 a 214, 216, 217 e 220 a 222, todas apresentadas em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 3046/2024, de autoria do Poder Executivo.

Sala das Comissões, 18 de junho de 2024.

Vice-Presidente Vogal

SUBEMENDAS_CONSOLIDADAS.pdf