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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.874, DE 2015, QUE INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário


Informações Básicas
Código20210300727Protocolo010114
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/23/2021Despacho09/27/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/04/2021Data de Fim Prazo 10/18/2021

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião
Data da Sessão 10/25/2022

Data Public. Parecer 10/26/2022Pág. do DCM da Publicação 34
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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