Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1103/2022
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA VIRADÃO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR ELISEU KESSLER
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o Art 3º do Projeto em epígrafe:
“Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.”
Sala da Comissão, 26 de setembro de 2022.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20220301103
Autor do Projeto
VEREADOR ELISEU KESSLER
Protocolo
016240
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
09/26/2022
Despacho
09/26/2022
Publicação
09/28/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
30
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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