Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
868/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLOS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Autor(es) :
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprima-se e redija-se da seguinte forma o art. 4º do Projeto em epígrafe:
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.
Sala da Comissão, 12 de setembro de 2022.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300868
Autor do Projeto
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Protocolo
012148
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
09/12/2022
Despacho
09/12/2022
Publicação
09/14/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
38
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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