EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor

Vereador Rocal

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO À AGROPRATA (ESPECIAL)

Objetivo específico: Destinar recursos para colaborar com a manutenção da AGROPRATA - Associação dos Agricultores do Rio da Prata, Campo Grande e Ilha de Guaratiba.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.186089000.NOVA	1500100	3.3.50.00.00	30.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		30.000

Emenda Aditiva nº 3755 de 01/12/2022 às 15:58:38

Autor

Vereador Rocal

Ação: NOVA - REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ZONA DE CULTURA DE CAMPO GRANDE (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar ações culturais na Zona de Cultura de Campo Grande com a intenção de incentivar o desenvolvimento cultural, social, econômico e urbano da região.

Produto: NOVO - AÇÃO REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REALIZAR AÇÃO CULTURAL NA ZONA DE CULTURA DE CAMPO GRANDE - AP5

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3001.133920154.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Aditiva nº 3756 de 01/12/2022 às 15:59:23

Autor

Vereador Rocal

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - ESCOLA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE NEREU RAMOS - ESTRADA DOS CABOCLOS - CAMPO GRANDE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI - NA ESTRADA DA ILHA - GUARATIBA
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI - NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO - CAMPO GRANDE

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE NEREU RAMOS - ESTRADA DOS CABOCLOS - CAMPO GRANDE, CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI - NA ESTRADA DA ILHA E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI - NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610623.1331	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 3757 de 01/12/2022 às 15:59:23

Autor

Vereador Rocal

Ação: 2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Dar suporte a eventos e projetos diversos.

Produto: NOVO - EVENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CAMPO GRANDE - 17 DE NOVEMBRO
REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA FESTA CAQUI

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Destinar recursos para a realização da comemoração do aniversário de Campo Grande, que acontece no dia 17 de Novembro, e Festa do Caqui.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1001.041220389.2022	1500100	3.3.90.00.00	70.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		70.000

Emenda Aditiva nº 3758 de 01/12/2022 às 15:59:23

Autor

Vereador Rocal

Ação: 1322 - URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos informais por meio de projetos e obras de urbanizacao em areas de favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, incluindo obras de melhorias nas moradias existentes, alem de promover a regularizacao urbanistica e fundiaria.

Produto: NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

RUA CORINA DANTAS, CAMPO GRANDE, AP5
RUA AMARO CAVALCANTE, CAMPO GRANDE, AP5

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Obras do programa BMO - Bairro Maravilha Oeste nas Ruas Corina Dantas e Amaro Cavalcante, em Campo Grande.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3202.164510605.1322	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 3759 de 01/12/2022 às 15:59:23

Autor

Vereador Rocal

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - QUADRA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA RUA GASPAR DE LEMOS, ILHA DE GUARATIBA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

ESSA EMENDA TEM COMO OBEJTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA RUA GASPAR DE LEMOS, ILHA DE GUARATIBA

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.154520319.1365	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 3762 de 01/12/2022 às 16:00:18

Autor

Vereador Rocal

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente emenda tem por escopo a manutenção do custeio do Hospital Municipal Rocha Faria.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1899.103020306.2009	1500100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 3763 de 01/12/2022 às 16:00:18

Autor

Vereador Rocal

Ação: 2907 - PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover acoes de prevencao e de enfrentamento a todas as formas de violencias contra as mulheres.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente emenda tem como objetivo promover ações de prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4701.142440619.2907	1500100	3.3.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Modificativa nº 3764 de 01/12/2022 às 16:00:18

Autor

Vereador Rocal

Ação: 4640 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter e recuperar obras antigas de estabilizacao de taludes.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO REALIZAR OBRA DE CONTENÇÃO DO MACIÇO ROCHOSO DA RUA IPERANA, 118 - FUNDOS, CAMPO GRANDE.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1541.154520023.4640	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Modificativa nº 3765 de 01/12/2022 às 16:00:18

Autor

Vereador Rocal

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GASPAR DE LEMOS NA ILHA DE GUARATIBA.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4301.154520071.1774	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 75/78	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira