EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1438-A, DE 2015 - LEI Nº 7.568, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.568, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Nápoles na Itália como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Eliseu Kessler.

Art. 2º Ficam incluídos, nos incisos I, III, V, VI e VIII do § 1º do art. 5º da Lei nº 5.919/2015, programas de cooperação e intercâmbio nas áreas cultural, educacional, turística, tecnológica e econômica entre a Cidade de Nápoles e a Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 1438/2015

Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/28/2022	Despacho	09/28/2022
Publicação	09/29/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	3	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se . Em 28/09/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 349/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 349/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221101139 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1438-A, DE 2015 - LEI Nº 7.568, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. => 20221101139 09/29/2022 Poder Executivo