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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO CENTRO DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300369
Protocolo
005673
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/01/2021
Despacho
06/01/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/09/2021
Data de Fim Prazo
06/23/2021
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/03/2021
Data Public. Parecer
11/04/2021
Pág. do DCM da Publicação
35
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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