Texto da Redação

PROJETO DE LEI2018-A/2020

EMENTA:

    DÁ NOME A UM VIADUTO INOMINADO, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Viaduto José Ramos de Oliveira "Zé Cocada" (comerciante / 1950 - 2017) ao Viaduto Inominado, conhecido como Viaduto de Paciência situado no Município.
    Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
      Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


      Sala da Comissão, 30 de março de 2022.


      Vereador Inaldo Silva
      Presidente
      Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
      Vice-Presidente Vogal


      Informações Básicas

      Código20200302018Protocolo010783
      AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária

      Datas
      Entrada12/10/2020Despacho12/10/2020

      Informações sobre a Tramitação

      Data de Envio03/24/2022Data de Fim de Prazo03/29/2022
      Data de Reunião03/30/2022Data da Publ.03/31/2022
      Pág. do DCM da Publicação29Data da Republicação
      Pág. do DCM da Republicação
      ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta
      T. ReuniãoData da Publ.

      Observações:



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