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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1725/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor (es): Vereador Dr. Marcos Paulo

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1725/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 1725/2023 quer incluir a semana municipal de conscientização da alergia no Calendário Oficial da cidade do Rio.
Considerando que, dados da Organização Munidal de Saúde alertam que atualmente cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com asma, 250 milhões apresentam alergia alimentar, 400 milhões sofrem com rinite e 25% da população já desenvolveu alergia a algum fármaco, atingindo indivíduos em todas as faixas etárias, comprometendo de forma significativa a qualidade de vida dessa população;
Considerando que, o Projeto de Lei em análise tem como objetivo alertar a população sobre uma condição que pode ser moderada ou até, em casos extremos, levar à morte, em consequência da sensibilidade anormal da pessoa alérgica;
Considerando a importância de ações que promovam a informação e conhecimento sobre o assunto, o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 27 de março de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator


II – CONCLUSÂO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 27 de março de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 1725/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo.

Sala das Comissões, 27 de março de 2023.


Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20230301725Protocolo014548
AutorVEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/15/2023Despacho02/28/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/28/2023Data de Fim Prazo 04/11/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/22/2023
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/27/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/06/2023Pág. do DCM da Publicação 41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/12/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/17/2023Pág. do DCM da Publicação 31



Observações:


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