II – VOTO DO RELATOR
Objetivando ampliar os espaços de escuta, com a finalidade de subsidiar o debate sobre o PLC 28/2021, a Comissão Permanente de Cultura realizou uma Audiência Pública no dia 07 de outubro do corrente para discutir a proposta de instalação de um equipamento cultural de múltiplos usos no campus da UFRJ, na Praia Vermelha, onde funcionava a casa de espetáculos Canecão. O tema também foi discutido em duas reuniões ordinárias da Comissão de Cultura, sempre com ampla participação de representantes da sociedade civil interessadas no assunto. Na Câmara o tema também foi objeto de discussão em Audiência Pública da Comissão de Assuntos Urbanos.
Nosso parecer é FAVORÁVEL por considerar que o Substitutivo nº 1 traz elementos que buscam tornar o Projeto de Lei Complementar nº 28/2021 mais próximo das considerações que foram ouvidas e acolhidas durante os debates realizados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, relativos ao futuro da área da UFRJ ocupada pela antiga casa de espetáculos Canecão.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2021.
Vereador Reimont
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 06 de dezembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL ao Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2021, de autoria das Comissões de Assuntos Urbanos, Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Transportes e Trânsito.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2021.
Vereador Reimont
Presidente
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Felipe Boró
Vogal