Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3046/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Tipo de Matéria:
Emenda
Nº
26, 27
Emenda OutroTipo
EMENTA
DA EMENDA
:
ENCAMINHA EMENDAS DE OUTRO TIPO AO PL N° 3046/2024
Autor(es) :
VEREADORA LUCIANA NOVAES
Subemenda
Nº
1 a emenda 26
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Texto da
Subemenda
SUBEMENDA Nº 1 Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira “A Emenda nº 26, de autoria da Vereadora Luciana Novaes, passa a ter a seguinte redação: “Onde se lê AÇÃO PROGRAMADA: - Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas. Leia-se AÇÃO PROGRAMADA: - Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo melhorias nas instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas, bem como promover acessibilidade ao público interno e externo, respeitada a legislação de tombamento de imóvel.”” Sala das Comissões, 18 de junho de 2024. Vereadora Rosa Fernandes Presidente Vereador Alexandre Beça Vereador Welington Dias Vice-Presidente Voga
l
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303046
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
107/2024
Nº
da Emenda
26, 27
Autor
da Emenda
VEREADORA LUCIANA NOVAES
Protocolo
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº
da Subemenda
1 a emenda 26
Tipo
Subemenda Modificativa
Mensagem
Entrada
06/18/2024
Despacho
06/18/2024
Publicação
06/20/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
49 a 58
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Subemenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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