;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI N° 6.104, DE 25 DE NOVEMBRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Transportes e Trânsito, de Assuntos Urbanos e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 436/2021, que “ALTERA A LEI N° 6.104, DE 25 DE NOVEMBRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autores do Projeto: VEREADOR GABRIEL MONTEIRO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR MARCELO ARAR.

Autor da Emenda nº 1: VEREADOR ÁTILA A. NUNES

Relator: VEREADOR JORGE FELIPPE

(PELO MÉRITO FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 436/2021, que “ALTERA A LEI N° 6.104, DE 25 DE NOVEMBRO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do vereador Atila A. Nunes.

II – VOTO DO RELATOR

A Emenda em análise altera a redação do Art 3º do Projeto de Lei nº 436/2021. Considerando que a emenda tem o objetivo de aprimorar a redação do Projeto de Lei em questão, opino pelo MÉRITO FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 02 de maio de 2022.

Vereador Jorge Felippe


Relator



III – CONCLUSÃO


As Comissões de: Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Transportes e Trânsito; de Assuntos Urbanos e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em reunião realizada no dia 2 de maio de 2022, aprovaram o voto do Relator, vereador Jorge Felippe, pelo MÉRITO FAVORÁVEL à emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 436/2021, de autoria do vereador Átila A. Nunes.

Sala das Comissões, 02 de maio de 2022.



Vereador Jorge Felippe
Relator




Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público




Vereador Jorge Felippe
Presidente


Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal




Comissão de Transportes e Trânsito




Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente



Vereador Felipe Michel Vereador Luiz Ramos Filho
Vice-Presidente Vogal



Comissão de Assuntos Urbanos




Vereador Tainá de Paula
Presidente


Vereador Vitor Hugo
Vogal




Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira



Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Vereador Marcio Ribeiro
Vogal


Informações Básicas
Código20210300436Protocolo006692
AutorVEREADOR GABRIEL MONTEIRO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR MARCELO ARARRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/22/2021Despacho06/24/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/05/2022Data de Fim Prazo 04/19/2022

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto1Data da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Parecer Conjunto Data da Reunião 05/02/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/11/2022Pág. do DCM da Publicação 41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/10/2022

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR MARCIO RIBEIRO

Ata S/N T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 05/18/2022Pág. do DCM da Publicação 64



Observações:

À DPL EM 11/05/2022.

Atalho para outros documentos