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Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012,
QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20150301669
Protocolo
007471
Autor
VEREADORA TERESA BERGHER
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
11/25/2015
Despacho
11/27/2015
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
03/03/2022
Data de Fim Prazo
03/17/2022
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Emenda
Nº Objeto
1
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
04/19/2022
Data Public. Parecer
04/20/2022
Pág. do DCM da Publicação
42/43
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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