Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1942/2023
(Mensagem nº 74/2023)

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 120 e 121

EMENTA :

Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do PL nº 1942/2023

Autor(es): Vereador EDSON SANTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 120 de 13/06/2023 às 16:31:26

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Programa

0631 - RIO - CIDADE DE CULTURA

Objetivo específico: Fomentar a producao cultural pulsante em todos os territorios do Rio e diminuir as desigualdades de acesso aos conteudos, a infraestrutura e ao orcamento para a producao cultural, alem de garantir que artistas, produtores e o publico de todas as regioes da cidade tenham acesso a recursos publicos, a processos de formacao para a insercao no mercado e gestao da cultura e a politicas culturais modeladas, de acordo com as caracteristicas potenciais e necessidades especificas de cada regiao.

Ação

Ação: NOVA - NOVO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL REDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Apoiar e implementar as condições necessárias ao cumprimento do Decreto nº 49.709, de 5/11/21, que instituiu o novo programa de desenvolvimento cultural Rede Carioca de Rodas de Samba.

Produto: NOVO - Roda de Samba apoiada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`26`	`35`	`18`	`5`	`11`	`0`	`95`

Subtítulos

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Emenda Aditiva nº 121 de 13/06/2023 às 16:31:26

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Programa

0621 - APRENDIZAGEM PARA TODOS

Objetivo específico: Assegurar a aprendizagem dos estudantes e a conclusao do Ensino Fundamental nas suas etapas e modalidades, promovendo a inclusao dos alunos com deficiencia, comunidades indigenas e tradicionais e a reducao das desigualdades sociais e raciais.

Ação

Ação: NOVA - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Trabalhar os eixos Currículo, Formação e Projetos Intersetoriais na implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais, articulando atividades de caráter transversal e intersetorial.

Produto: NOVO - Atividade de educação para as relações étnico-raciais implementada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`150`	`150`

Subtítulos

XXXXXXXXXXXXXX

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230301942

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	Mensagem n° 74

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador EDSON SANTOS
Nº da Emenda	120 e 121	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/13/2023	Despacho	06/13/2023
Publicação	06/14/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	40 Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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