Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 11/2021 que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: Vereadora Tainá de Paula, Vereador Felipe Michel, Vereadora Vera Lins, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Marcos Braz e Vereador Ulisses Marins
Relatora: Vereadora Teresa Bergher
(FAVORÁVEL)
I- RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria dos nobres Vereadores Tainá de Paula, Felipe Michel, Vera Lins, Dr. Carlos Eduardo, Marcos Braz e Ulisses Marins que cria o programa municipal de iniciação profissional no setor público e dá outras providências.
A proposta recebeu parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação pela constitucionalidade.
II- VOTO DA RELATORA
Quanto ao mérito, sob o enfoque da promoção dos direitos humanos, tal proposta é meritória, na medida em que visa combater a evasão escolar, ampliar a oferta de empregos na cidade, além de proporcionar aos jovens, em vulnerabilidade social, qualificação profissional e uma perspectiva melhor para o futuro.
Desta forma, o voto da Relatora é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 11/2021.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2023.
Vereadora Teresa Bergher
Relatora
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em reunião realizada em 24 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Teresa Bergher, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria dos nobres Vereadores Tainá de Paula, Felipe Michel, Vera Lins, Dr. Carlos Eduardo, Marcos Braz e Ulisses Marins.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2023 .
Vereadora Teresa Bergher
Presidente
Vereadora Monica Cunha
Vice-Presidente