Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao PROJETO DE LEI Nº 1037/2022, que “Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica no Calendário Oficial da Cidade, Consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
Autor do Projeto: Vereador FELIPE BORO
Relator: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1037/2022, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boro que, “Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica no Calendário Oficial da Cidade, Consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto em tela objetiva incluir no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei 5.146/2010, o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite óptica. Objetiva ainda, além da conscientização de nossas crianças, adolescentes e jovens, a prevenção desta séria doença inflamatória, autoimune do sistema nervoso central que atinge principalmente os nervos ópticos e a medula espinhal, causando a perda da visão; dificuldade para andar; dormência nos braços e pernas que afeta a visão dentre vários outros efeitos nefastos. Reflete a preocupação e o compromisso social de seu insigne autor com a saúde e o bem-estar social de nossos adolescentes e jovens. Isto posto, ante a relevância da matéria, meu voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 1037/2022.
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Sala da Comissão, 05 de junho de 2023.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 05 de junho de 2023, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1037/2022, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boro.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2023.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal