Ato do Presidente


Texto do Ato

ATO DO PRESIDENTE Nº 116/2023


Informações Básicas

Código20230302630 Protocolo
AutorVEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, MESA DIRETORA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Ementa ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.058, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Datas
Entrada 11/16/2023
    Despacho
 11/16/2023

Informações sobre a Tramitação
Número 116 Ano/Tipo 2023 Torna sem efeito votos
Data do Ato 11/22/2023 Data da Publicação 11/23/2023
Pág. do DCM da Publicação 37/38 Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação Motivo da Republicação


Observações:


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