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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2112/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O TABACO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Ulisses Marins

Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2112/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O TABACO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Ulisses Marins.

II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 04 de setembro de 2023.

Vereador Luciano Medeiros
Relator

III – CONCLUSÂO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 04 de setembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 2112/2023, de autoria do Senhor Vereador Ulisses Marins.

Sala das Comissões, 04 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023

Data de Início Prazo

08/06/2023

Data de Fim Prazo

08/20/2023

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	09/04/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	09/11/2023	Pág. do DCM da Publicação	54
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata

20

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

09/12/2023

Pág. do DCM da Publicação

35

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