Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
658/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL – PASA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR VITOR HUGO
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA nº 2
Redija-se o inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei nº 658/2021 com a seguinte redação:
Art. 3º São objetivos do PASA:
(...)
“II – realização de consultas, exames, internações, tratamento ambulatorial e cirurgias;e”
(...)
Sala da Comissão, 08 de novembro de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300658
Autor do Projeto
VEREADOR VITOR HUGO
Protocolo
009358
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
11/08/2021
Despacho
11/08/2021
Publicação
11/17/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
75
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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