Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2339/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA DO ADESTRADOR DE ANIMAIS DOMESTICÁVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Autor(es) :
VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se da seguinte forma o Art. 1° do projeto em epígrafe:
“Fica incluída, no §11 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Adestrador de Animais Domesticáveis, a ser celebrado anualmente no dia 5 de novembro.”
Sala da Comissão, 19 de fevereiro de 2024.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302339
Autor do Projeto
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Protocolo
019801
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
02/19/2024
Despacho
02/19/2024
Publicação
02/23/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
39
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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