EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Ação: NOVA - Plano Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose (PROJETO)

Objetivo específico: Instituir a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose, conforme Lei Municipal nº 7.286 de 31 de março de 2022

Produto: NOVO - Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Implementar, conforme Lei Municipal nº 7.286 de 31 de março de 2022, a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose no Município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.NOVA	1500100	3.3.30.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Emenda Aditiva nº 3820 de 01/12/2022 às 16:36:57

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri, Vereador Pedro Duarte. Vereador Cesar Maia

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PCCS Saúde

Produto: NOVO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Programa Cancelado

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PCCS Saúde

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.101220311.NOVA	1500100	3.1.90.00.00	100.000.000
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		100.000.000

Emenda Aditiva nº 3821 de 01/12/2022 às 16:36:57

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação: NOVA - Plano de Cargo Carreira e Salários da Saúde - PCCS (PROJETO)

Objetivo específico: A proposta visa iniciar a implementação do Plano de Cargo Carreira e Salário da Saúde - PCCS

Produto: NOVO - PCCS Implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A proposta visa iniciar a implementação do Plano de Cargo Carreira e Salário da Saúde - PCCS

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.101280311.NOVA	1500100	3.1.91.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 82/83	Pág. do DCM da Republicação	12
Data da Sessão		Motivo da Republicação	Inclusão de coautoria na emenda nº 3820
Emenda de Parecer?	Não

Republicado no DCM nº 233, de 15/12/2022, pág. 47, para inclusão de coautoria na Emenda nº 3820



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira