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DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2860/2024 que “ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA DECLARAR FERIADO MUNICIPAL O DIA DO ORGULHO CARIOCA”.

Autor: Vereador Edson Santos

Relatora: Vereadora Monica Benicio

( FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 2860/2024, que “ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA DECLARAR FERIADO MUNICIPAL O DIA DO ORGULHO CARIOCA” de autoria do Senhor Vereador Edson Santos.

II – VOTO DO RELATOR
O PL n° 2860/2024 propõe a criação de feriado municipal para celebração do Dia do Orgulho Carioca. Nosso voto, portanto, é favorável.

Sala da Comissão, 02 de dezembro de 2024


Vereadora Monica Benicio
Relatora

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 02 de dezembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2860/2024, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos.

Sala da Comissão, 02 de dezembro de 2024

VEREADORA MONICA BENICIO
Presidente


VEREADOR EDSON SANTOS
Vice-Presidente


VEREADOR MARCELO DINIZ
Vogal

Data de Início Prazo

04/17/2024

Data de Fim Prazo

05/01/2024

Comissão	Comissão de Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	12/02/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer	12/19/2024	Pág. do DCM da Publicação	26
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR MARCELO DINIZ

Ata

18º

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/30/2024

Pág. do DCM da Publicação

4

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