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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 2840/2024, que "ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Vereador VITOR HUGO
Relator: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2840/2024, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo que, estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município e dá outras providências.
II VOTO DO RELATOR
Trata-se de proposta objetivando instituir o Programa de Saúde Mental no Município do Rio de Janeiro. Almeja ainda direta e objetivamente, combater a depressão e o suicídio, além de prestar atendimento psicológico aos pais e cuidadores de pessoa com deficiências (PCD). Reflete a preocupação e o compromisso social de seu insigne autor coma saúde mental e o bem-estar social de nossos munícipes. Por esta razão, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 19 de agosto de 2024.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator
III-CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 19 de agosto de 2024, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2840/2024, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, em 19 de agosto de 2024.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Vice-Presidente
Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vogal