Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2355/2023

Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Redija-se da seguinte forma o Art. 1º do Projeto em epígrafe:

“Art. 1º Fica incluído no § 1º, da Lei nº 5.146, de 7 de Janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Esporte de Areia, a ser celebrado anualmente no mês de janeiro.”
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302355 Autor do Projeto VEREADOR CESAR MAIA
    Protocolo
 019301 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 11/13/2023 Despacho 11/13/2023
    Publicação
 11/24/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 49 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.