Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1901/2023 que “PROÍBE O COMÉRCIO DE SANGUE ANIMAL POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora do Projeto: Vereadora Vera Lins
Relator: Vereador Jorge Pereira
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1901/2023, de autoria da Vereadora Vera Lins, que PROÍBE O COMÉRCIO DE SANGUE ANIMAL POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II – VOTO DO RELATOR
A proibição da venda de sangue animal pode trazer benefícios significativos para a indústria, comércio e agricultura. Essa medida promove uma indústria agropecuária mais ética, criando uma imagem positiva para os produtos agrícolas. Além disso, reduz os riscos para a saúde humana, fortalecendo a segurança alimentar. Ao comprometer-se com o bem-estar animal, a proibição pode abrir oportunidades para novos mercados e parcerias sustentáveis, contribuindo para a prosperidade econômica desses setores.
Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 4 de dezembro de 2023
Vereador JORGE PEREIRA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 4 de dezembro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1901/2023, de autoria da Vereadora Vera Lins .
Sala da Comissão, 4 de dezembro de 2023
Vereador JORGE PEREIRA
Presidente
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente
Vereador ULISSES MARINS
Vogal