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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 256/2021, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Luciano Medeiros
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 256/2021, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhora Vereadora Veronica Costa.
II - VOTO DO RELATOR
A Proposição em análise trata da Instituição de programas Municipal de combate a Psicofobia. O termo psicofobia apesar de não ser adototado pelos profissionais da saúde mental, merece uma grande discussão e debate por parte de toda sociedade e entidades públicas e privadas, para que dialoguem abertamente sobre a questão do preconceito e discriminação em relação as pessoas que sofrem com distúrbios e patologias mentais. Sendo necessária a adoção de política públicas para a promoção de meios de enfrentamento a psicofobia. Por essa razão, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de maio de 2021
Vereador Luciano Medeiros
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia vinte e quatro de maio de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 256/2021, de autoria da Senhora Vereadora Veronica Costa.
Sala da Comissão, 24 de maio de 2021
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal