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Texto da Redação Final
PROJETO DE LEI Nº 1268-A/2022
INCLUI O QUARTEIRÃO EDUARDO GALLOTTI, COMO POLO CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7498/2022
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Autor(es): VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CHICO ALENCAR
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluído o Quarteirão Eduardo Gallotti, compreendendo o trecho da Rua do Ouvidor entre a Rua Primeiro de Março e a Rua do Mercado, no bairro Centro, como Polo Cultural da Cidade, em conformidade com a consolidação da legislação municipal, no § 1º do art. 3º da Lei 7.498 , de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão, 13 de outubro de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vogal
Informações Básicas
| Código | 20220301268 | Protocolo | 010321 |
| Autor | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CHICO ALENCAR | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/24/2022 | Despacho | 05/26/2022 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 10/11/2022 | Data de Fim de Prazo | 10/16/2022 |
| Data da Reunião | 10/13/2022 | Data da Publicação | 10/14/2022 |
| Pág. do DCM da Publicação | 31 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| Vereadores | | Votação | Aprovado (a) (s) |
| Data da Sessão | 10/18/2022 | Data da Publ. da Sessão | 10/19/2022 |
Observações:
Esta redação constou na ata da 30ª Reunião Ordinária da CJR
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