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Da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 199/2021 que “DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: VEREADOR MARCIO SANTOS
Relator: VEREADOR WALDIR BRAZÃO

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 199/2021, de autoria do Vereador Marcio Santos, que “DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei visa a implantação de um programa que, em síntese, estimula a arte entre crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal de Educação. Pelo exposto, o parecer é Favorável.

Sala da Comissão, 09 de agosto de 2021.

Vereador WALDIR BRAZÃO
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida em 09 de agosto de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 199/2021, de autoria do Vereador Marcio Santos.

Sala da Comissão, 09 de agosto de 2021.


Vereadora Thais Ferreira
Presidente

Vereador Waldir Brazão
Vice-Presidente

Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 03/07/2021 e 31/07/2021

Data de Início Prazo

07/03/2021

Data de Fim Prazo

08/15/2021

Comissão	Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/09/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/17/2021	Pág. do DCM da Publicação	26
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Ata

10ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/20/2021

Pág. do DCM da Publicação

62

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