Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 628/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 075 a 084

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 628/2021

Autor(es): VEREADOR WILLIAM SIRI

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 75 de 25/11/2021 às 18:16:04

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Revitalização da Fazenda Viegas (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e revitalizar o Parque Urbano Fazenda do Viegas de modo a permitir que o espaço cumpra a função social como patrimônio histórico-cultural da Zona Oeste.

Produto: NOVO - Patrimônio histórico revitalizado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO FAZENDA DO VIEGAS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5

Justificativa

A Fazenda Viegas é um patrimônio histórico-cultural que atualmente está fechado e sofrendo intenso processo de degradação. Com a restauração e revitalização do espaço busca-se fortalecer a Zona Oeste como um polo cultural de modo a facilitar o acesso à cultura pela população local e valorizar a história regional. O acesso a esse espaço deveria ser livre, gratuito de modo a cumprir sua função social como local de memória e história, contribuindo ao processo de ensino-aprendizagem da população da Zona Oeste.

Emenda Aditiva nº 76 de 25/11/2021 às 18:16:04

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Estudos para implantação de ciclovia na Estrada do Cabuçu (PROJETO)

Objetivo específico: Estudar a viabilidade da implantação de ciclovia na Estrada do Cabuçu, em Campo Grande Zona Oeste da cidade.

Produto: NOVO - Estudo elaborado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO CABUÇU - AP5

Justificativa

Estudo de Ciclovia na Estrada do Cabuçu - Em tempo de coronavírus, um dos temas que ganhou enorme visibilidade foi a mobilidade das pessoas. Na Zona Oeste, as bicicletas sempre estiveram presentes no dia a dia das pessoas, e com a pandemia isso se intensificou. Contudo, conforme demonstrado pela Pesquisa do Perfil do Ciclista no Rio de Janeiro (ONG Transporte Ativo, 2018), 92,8% dos ciclistas enfrenta problemas ligados à segurança e à falta de espaço nas vias cariocas, onde metade dos ciclistas destacam que pedalaria mais caso houvesse melhores infraestruturas para tal deslocamento.
Por isso, ao observar que no planejamento de ampliação de ciclovias na cidade do Rio de Janeiro não incluia a Estrada do Cabuçu, propomos esta emenda no orçamento para tal estudo, a fim de implementar uma rede cicloviária em um importante trecho que liga a região do Rio da Prata ao centro de Campo Grande.

Emenda Aditiva nº 77 de 25/11/2021 às 18:16:04

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Melhorias de infraestrutura e equipamentos das Superintendências Regionais da Comlurb (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar instalações prediais que atendem os funcionários da empresa e adquirir maquinário novo colaborando na qualidade das condições de trabalho.

Produto: NOVO - Superintendência Regional Equipada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE - AP5

Justificativa

A Superintendência Regional Oeste da Comlurb carece de melhorias na infraestrutura loca e compra de maquinário e ferramentas que possibilitem a prestação de um serviço para toda a população da Zona Oeste da cidade. A Área de Planejamento 5 possui uma área de 592,45km² correspondendo a quase 50% do território da cidade e um terço da população. Entretanto, a distribuição de serviços básicos como a coleta de lixo ainda é ineficiente justamente pela falta de infraestrutura adequada na superintendência da Comlurb na região. Como exemplo dessa disparidade, o PPA possui meta de coleta seletiva de 1.947 toneladas por ano, enquanto que na AP2 a meta é recolher 6.209 toneladas.

Emenda Aditiva nº 78 de 25/11/2021 às 18:16:04

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Obras de reforma, reparo e modernização das Inspetorias da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (PROJETO)

Objetivo específico: Proporcionar infraestrutura adequada de trabalho para os guardas municipais realizando obras de reforma, reparo e modernização das inspetorias.

Produto: NOVO - Inspetoria da GM Reformada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`3`	`0`	`3`

Subtítulos

OBRAS DE REFORMA, REPARO E MODERNIZAÇÃO NA 5ª INSPETORIA DA GM-RIO EM BANGU - AP5
OBRAS DE REFORMA, REPARO E MODERNIZAÇÃO NA 13ª INSPETORIA DA GM-RIO EM CAMPO GRANDE - AP5
OBRAS DE REFORMA, REPARO E MODERNIZAÇÃO NA 14ª INSPETORIA DA GM-RIO EM SANTA CRUZ - AP5

Justificativa

A presente emenda visa adequar e estruturar as instalações da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, com ênfase nas Inspetorias localizadas na Zona Oeste (AP5) onde foram averiguados ambientes degradados, espaços mal iluminados e fiação elétrica exposta.

Emenda Aditiva nº 79 de 25/11/2021 às 18:16:04

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Apoio a agricultores participantes de Feiras Agroecológicas da Cidade do Rio de Janeiro (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Apoiar e capacitar tecnicamente os agricultores participantes de feiras agroecológicas no Rio de Janeiro, como as pertencentes ao Circuito Carioca de Feiras Orgânicas. Oficinas com técnicas de comercialização, operacionalização e formalização de negócios.

Produto: NOVO - Agricultor capacitado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`0`	`100`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`0`	`100`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`0`	`100`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`0`	`100`

Subtítulos

APOIO A AGRICULTORES DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.

Justificativa

As Feiras Agroecológicas são de fundamental importância para o Rio de Janeiro, pois preservam e promovem a prática agrícola na cidade. Além disso, são lugares de memória tanto para indígenas e quilombolas que mantiveram o legado da agricultura tradicional quanto para os primeiros colonos portugueses. Sua existência é uma garantia de que as próximas gerações terão acesso a alimentos da agricultura local, prezando pelas formas de comércio justo e economia solidária. É um importante ponto de encontro para comunidade local, estimulando práticas de defesa do meio ambiente, da soberania alimentar e da cultura popular. Essa emenda visa garantir apoio aos agricultores participantes das feiras proporcionando noções de comercialização dos seus produtos, operacionalização e formalização de seus negócios.

Emenda Aditiva nº 80 de 25/11/2021 às 18:16:04

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Obras de revitalização, pavimentação, drenagem e área de lazer na Rua Itapuca em Barra de Guaratiba (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar a Rua Itapuca em Barra de Guaratiba proporcionando aos moradores obras de pavimentação, drenagem e construção de área de lazer.

Produto: NOVO - Rua revitalizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ÁREA DE LAZER NA RUA ITAPUCA EM BARRA DE GUARATIBA AP5

Justificativa

A rua Itapuca em Barra de Guaratiba carece de todo tipo de infraestrutura: espaço para esporte e lazer, asfaltamento, drenagem e local para coleta de resíduos. Tais investimentos são fundamentais para garantir direitos e dignidade ao moradores da localidade.

Emenda Aditiva nº 81 de 25/11/2021 às 18:16:04

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Criação do Polo Tecnológico de Santa Cruz (PROJETO)

Objetivo específico: Reverter a queda da atividade econômica do segmento de tecnologia, fomentando a atração de investimentos provenientes de empresas de tecnologia em Santa Cruz de forma a aumentar a oferta de emprego aos moradores locais.

Produto: NOVO - Polo tecnológico criado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

CRIAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO DE SANTA CRUZ - AP5

Justificativa

O distrito industrial de Santa Cruz é de suma importância para o desenvolvimento econômico da cidade do RJ, sobretudo, para a região da Zona Oeste. No entanto, há necessidade de reformas urgentes em sua infraestrutura, reforço na segurança local, além de estímulos para o funcionamento social.
Nessa esteira, propõem-se transformar o Distrito de Santa Cruz no Polo Tecnológico de Santa Cruz, composto por incubadoras de empresas e sociais de base ambiental e tecnológica, unidades de pesquisa com Universidades parceiras, cursos técnicos e atividades voltadas para comunidade escolar local.
A missão aqui é promover o fortalecimento do atual Distrito, que segue a míngua, através da implementação de um ambiente propício à inovação tecnológica e estímulo à formação de arranjos produtivos locais e de novas empresas spin-offs.
Essa ação visa a estimular a economia regional, através da geração de empregos para trabalhadores qualificados e a inclusão da comunidade local, pela implantação de uma incubadora social, onde serão desenvolvidas diversas atividades de pesquisa, inovação e educacional.

Emenda Aditiva nº 82 de 25/11/2021 às 18:16:23

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: 1333 - REORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (PROJETO)

Objetivo específico: Reorganizar a Rede Municipal de Assistencia Social e de garantia de direitos, por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades e dos Conselhos Tutelares, de forma a garantir condicoes de trabalho e atendimento a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social.

Produto: NOVO - Conselho Tutelar construído

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM COSMOS - AP5

Justificativa

A criação efetiva do Conselho Tutelar de Cosmos (CT 20) ajudaria na capilaridade dos conselhos. Segundo a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), é necessário um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. Temos em nosso bairro mais de 330 mil habitantes (Censo de 2010), para apenas um Conselho Tutelar. Ou seja, considerando com a população existente em 2010, número já defasado, precisaríamos de 3 Conselhos só em Campo Grande.
A partir desses dados refletidos, entendemos a urgência da criação do CT de Cosmos. Se considerarmos toda a área coberta pelo CT-09 (Cosmos, Inhoaíba, Campo Grande, Sen. Vasconcelos e Santíssimo) e o CT-15 (Guaratibas), seriam necessários cerca de 8 conselhos para atender a área, considerando que há cerca de 800 mil de habitantes na 5.2. A AP5 como um todo tem quase 2 milhões de habitantes, e apenas 5 Conselhos Tutelares.
A Lei Municipal nº 5.212, de 4 de janeiro de 2011, prevê a criação de dez Conselhos Tutelares a serem implantados progressivamente. 9 foram criados nesse período, mas não o de Cosmos. Há também um decreto do fim da gestão anterior, que institui a criação do CT 20 (o Decreto Rio nº 48.170, de 05 de novembro de 2020).
Apesar disso, a nova gestão não incluiu o CT 20 em seus planos. A Prefeitura possui como meta criar dois novos conselhos tutelares nos próximos 4 anos e aumentar o número de averiguação de denúncias. Entretanto, no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022, a previsão é criar apenas um conselho tutelar no próximo ano, no Centro da Cidade.

Emenda Aditiva nº 83 de 25/11/2021 às 18:16:23

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - Telhado/quadra reformado

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`0`	`100`

Subtítulos

REFORMA DO TELHADO DA E.M. FERNANDO BARATA RIBEIRO EM SANTÍSSIMO - AP5
REFORMA DA QUADRA DO CIEP CLEMENTINA DE JESUS EM CAMPO GRANDE - AP5
REFORMA DO TELHADO DO CIEP CLEMENTINA DE JESUS EM CAMPO GRANDE - AP5

Justificativa

Reforma do telhado da Escola Municipal Fernando Barata Ribeiro e Reforma da quadra e telhado do Ciep Clementina de Jesus em Campo Grande. As escolas necessitam de reformas no telhado para combater os graves problemas com a infiltrações. Todo o processo de ensino-aprendizagem é comprometido em dias de chuva devido a grande quantidade de goteiras nas salas de aula e corredores da unidade.

Emenda Aditiva nº 84 de 25/11/2021 às 18:16:23

Autor

Vereador William Siri

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira

Ação Reforçada

Ação: 1339 - CONSOLIDACAO DE AREAS REFLORESTADAS (PROJETO)

Objetivo específico: Implementar as acoes necessarias para o desenvolvimento das mudas plantadas e para a regeneracao natural da floresta, de forma a proteger o solo, abrigar a fauna e incrementar a biodiversidade, obtendo areas de florestas consolidadas ao final do periodo.

Produto: NOVO - Área Reflorestada

Unidade: HECTARE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`2`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`2`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`2`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`2`

Subtítulos

REFLORESTAMENTO DA SERRA DA POSSE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5

Justificativa

A partir das diversas publicações em meios de comunicação oficial da Prefeitura, simpósios, monografias, é indiscutível a relevância ambiental da Serra da Posse que abrange diversos bairros da zona oeste impactando diretamente a vida de mais de 60.000 mil pessoas de acordo com densidade populacional com base nos dados do CENSO IBGE/2010 . Considerado importante trampolim ecológico, a sua proteção, conservação e recuperação integral são necessários para conservação da biodiversidade presente no local, considerando ainda todos os impactos positivos inerentes a preservação ambiental do local. A destinação de recurso para Serra da Posse é importante para a manutenção da área já reflorestada e também para a criação da Floresta da Posse, de acordo com o previsto no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300628

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	32/2021

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR WILLIAM SIRI
Nº da Emenda	075 a 084	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	23 a 26 Suplemento Volume I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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