Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2023

Autor(es) : VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Emenda Nº 2

Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Texto da Emenda

Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 123/2023
Plenário Teotônio Villela, 28 de setembro de 2023.

VEREADOR PAULO PINHEIRO

VEREADORA LUCIANA NOVAES

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

VEREADOR ÁTILA NUNES

Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Vice-Presidente

VEREADOR ULISSES MARINS

Vogal

COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VEREADORA LUCIANA NOVAES

Presidente

VEREADOR ÁTILA NUNES

Vogal

COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

VEREADOR FELIPE MICHEL

Presidente

VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO

Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

VEREADOR ELISEU KESSLER

Presidente

VEREADORA TERESA BERGHER

Vice-Presidente

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

VEREADOR WILLIAM SIRI

Vice-Presidente

VEREADOR NIQUINHO

Vogal



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR ROCAL, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA LUCIANA BOITEUX, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TÂNIA BASTOS

JUSTIFICATIVA

A emenda em tela tem por objetivo valorizar a legislação urbanística vigente, sobretudo, em tempos de revisão do Plano Diretor Decenal da Cidade
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230200123 Autor do Projeto VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR ELISEU KESSLER, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
    Protocolo
 018171 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 022034 Autor VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada 10/17/2023 Despacho 10/17/2023
    Publicação
 10/18/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 174/175 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 10/17/2023 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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