Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2840/2024

Autor(es) : VEREADOR VITOR HUGO

Emenda Nº 2

Autor(es): COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2


Autor: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL 2840/2024



Onde se lê “pais e cuidadores de pessoas com deficiência, leia-se a todos os cidadãos”.

O Art. 1º do Projeto de Lei, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica estabelecido o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, a ser realizado na modalidade online, por meio de vídeo conferência, com a finalidade de prestar atendimento psicológico a todos os cidadãos, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.


Sala da Comissão, 05 de Agosto de 2024. 


VEREADORA LUCIANA NOVAES
Presidente 
                                                                                    

VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO
Vice-Presidente

          
VEREADOR ÁTILA NUNES 
Vogal




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20240302840 Autor do Projeto VEREADOR VITOR HUGO
    Protocolo
 4129 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 08/05/2024 Despacho 08/05/2024
    Publicação
 08/19/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 29 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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