Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
333/2013
EMENTA
DO PROJETO
:
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE MEIOS DE TRANSPORTE EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA METRÔRIO.”
Autor(es) :
VEREADORA ROSA FERNANDES
Emenda
Nº
1
EMENTA :
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 333/2013
Autor(es):
VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Texto da
Emenda
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 333/2013 que passa a ter a seguinte redação:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE MEIOS DE TRANSPORTE EM PARCERIA COM AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE."
Plenário Teotônio Villela, 12 de abril de 2020.
Vereadora
ROSA FERNANDES
Vereadora
TAINÁ DE PAULA
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA VERONICA COSTA
JUSTIFICATIVA
Após entendemos que o poder Executivo, em especial a Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, já possui regras definidas para instalação de sinalização e mobiliário urbano no espaço público. Assim, considerando que a finalidade é facilitar a mobilidade dos usuário, e destacamos aqui também o setor do turismo, devemos reforçar a obrigatoriedade de disponibilização de informações no interior das estações.
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20130300333
Autor do Projeto
VEREADORA ROSA FERNANDES
Protocolo
004367
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
009106
Autor
VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
04/12/2022
Despacho
04/12/2022
Publicação
04/13/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
37
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
04/12/2022
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Justiça e Redação
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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