Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 408 Em 6 de julho de 2022.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.446, de 6 de julho de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 1528-A, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Luiz Ramos Filho, que “Dispõe sobre as regras aplicáveis aos funcionários residentes nas escolas municipais do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro





Informações Básicas

Código20190301528 Protocolo006358
AutorVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/24/2019Despacho 09/26/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/07/2022 Número do Ofício408
Data do Ofício07/06/2022

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação07/07/2022
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7446Data Lei07/06/2022


Observações:


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