Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 1056/2022 que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 7.185, DE 2021”.
Autora: Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador Alexandre Isquierdo
(FAVORÁVEL)
I- RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1056/2022, de autoria da nobre Vereadora Teresa Bergher, que objetiva alterar a redação da ementa e do caput do art. 1º da Lei nº 7.185, de 2021.
II- VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, sob o enfoque da promoção dos direitos humanos, a proposta merece aprovação pois assegura efetividade às disposições da Lei 7.185/2021 e, assim sendo, o voto do Relator é FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala da Liderança do Cidadania, 16 de maio de 2022.
Vereador Alexandre Isquierdo
Relator
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em reunião realizada em 16 de maio de 2022, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Alexandre Isquierdo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1056/2022, de autoria da nobre Vereadora Teresa Bergher.
Sala da Liderança do Cidadania, 16 de maio de 2022 .
Vereadora Teresa Bergher
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente