Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.908, de 15 de junho de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1458, de 2022, de autoria das Senhoras Vereadoras Tânia Bastos e Thais Ferreira, que “Dispõe sobre ações que serão realizadas na Semana Municipal da Maternidade Atípica, no Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20220301458	Protocolo	012485
Autor	VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA THAIS FERREIRA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/25/2022

Despacho

08/30/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/16/2023	Número do Ofício	M-PVTR/nº 352
Data do Ofício	06/15/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/16/2023
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7908/2023

Data Lei

06/15/2023

Observações:

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