Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1166

junho

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 2326, de 2023, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR CARLO CAIADO, que Inclui o Evento Rio Creative Conference, organizado pelo Rio2C, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 2326/2023

Inclui o Evento Rio Creative Conference, organizado pelo Rio2C, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1° Fica incluída no § 5º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Evento Rio Creative Conference, organizado pelo Rio2C, a ser comemorado anualmente no mês de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20230302326	Protocolo	019617
Autor	VEREADOR CARLO CAIADO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/17/2023

Despacho

08/25/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/03/2024	Data do Recibo	06/06/2024
Prazo Final	27/06/2024	Data do Retorno

Observações:

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