Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
197/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL EM MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADORA VERA LINS
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA nº 2
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Redija-se o Art. 4º do Projeto de Lei acima da seguinte forma:
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.
Sala da Comissão, 31 de maio de 2021
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300197
Autor do Projeto
VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADORA VERA LINS
Protocolo
002784
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Urgência
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda ao Arquivo, Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
05/31/2021
Despacho
05/31/2021
Publicação
06/10/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
60
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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