EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

Emendas Indicativas

Emenda Aditiva nº 2584 de 28/11/2024 às 14:48:06

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA TECNOLÓGICA ITINERANTE

A biblioteca tecnológica itinerante é uma iniciativa destinada a levar cultura, educação e tecnologia às comunidades carentes do Rio de Janeiro. Esta unidade móvel fornece acesso gratuito a um diversificado acervo de livros, e-books, audiobooks, vídeos, jogos e mais. Além do empréstimo de materiais, a biblioteca promove atividades como oficinas, cursos e eventos culturais para incentivar a leitura e a aprendizagem em áreas carentes.

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESTRE TRAMBIQUE, NO BAIRRO DE VILA ISABEL.

Recentemente inaugurada, a praça Mestre Trambique já é um valioso espaço de lazer, cultura e convivência para os moradores de Vila Isabel e áreas próximas. Este local é palco de diversos eventos comunitários, mas atualmente mostra sinais de deterioração e abandono, necessitando urgentemente de reformas e revitalização para garantir sua segurança, acessibilidade, beleza e funcionalidade.

A emenda orçamentária proposta busca alocar recursos para a execução de obras de infraestrutura, paisagismo, iluminação, mobiliário e equipamentos na praça Mestre Trambique, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos frequentadores. Esta emenda está em conformidade com a legislação orçamentária vigente, que apoia iniciativas de desenvolvimento urbano e regional.

A revitalização da praça Mestre Trambique não apenas reforçará a identidade cultural e a coesão social do bairro de Vila Isabel, mas também promoverá a valorização do patrimônio público, a conservação ambiental e o estímulo econômico por meio da geração de empregos e renda. Portanto, a emenda orçamentária é justificada pela importância social, econômica e ambiental do projeto, atendendo às necessidades e expectativas da comunidade local.

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE DRUMOND (PRAÇA SETE), NO BAIRRO DE VILA ISABEL.

A Praça Barão de Drumond, ou Praça Sete, em Vila Isabel, é essencial para o lazer e a cultura local, mas atualmente mostra sinais de desgaste. Esta emenda orçamentária busca alocar fundos para revitalizar a praça, melhorando a infraestrutura, o paisagismo, a iluminação, e atualizando o mobiliário. A iniciativa visa não só reforçar a cultura e a coesão social na região, mas também valorizar o patrimônio público e estimular a economia local através da criação de empregos. Essa iniciativa atende às demandas da comunidade e se alinha às políticas de desenvolvimento urbano e regional.

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

Objetivo específico: Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano.

CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

A iniciativa de Unidades Móveis de Educação no Trânsito visa melhorar o acesso e promover a segurança viária, a educação e a conscientização sobre o trânsito na cidade do Rio de Janeiro. Este projeto é especialmente crucial para áreas carentes onde a falta de infraestrutura e educação adequadas eleva os riscos de acidentes de trânsito.

Essas unidades funcionarão como centros móveis que percorrerão diferentes partes da cidade, fornecendo recursos educativos e interativos, como simuladores de direção, vídeos educativos, literatura sobre segurança no trânsito, e jogos digitais focados em práticas seguras de condução e caminhada. Além disso, oferecerão workshops, palestras e cursos sobre normas de trânsito, direção defensiva, e primeiros socorros.

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento III - Pág. 161	Pág. do DCM da Republicação	620/621
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira