Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2238 e 2242.

EMENTA :

Emendas Indicativas

Autor(es): VEREADOR PEDRO DUARTE

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2238 de 27/11/2024 às 17:51:56

Autor

Vereador PEDRO DUARTE

Ação

1346 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.

Indicação

Implantação completa da Ciclovia da R. Gen. Polidoro conforme Plano CicloRio

Justificativa

A implantação completa da ciclovia na Rua General Polidoro, conforme previsto no Plano CicloRio, é uma iniciativa essencial para promover a mobilidade urbana sustentável, incentivar o uso de transporte não motorizado e integrar a cidade a uma rede cicloviária mais segura e eficiente.

A Rua General Polidoro é um importante eixo de ligação entre bairros, com fluxo intenso de pedestres, ciclistas e veículos. A construção de uma ciclovia dedicada não apenas melhora a segurança dos ciclistas, mas também organiza o trânsito local, reduzindo conflitos entre modais e aumentando a fluidez do tráfego.

Emenda Aditiva nº 2242 de 28/11/2024 às 11:29:39

Autor

Vereador PEDRO DUARTE

Ação

2935 - CRECHES

Objetivo específico: Ampliar o acesso as creches.

Indicação

Abrir edital para aumentar as vagas nas creches conveniadas, com no mínimo 2000 vagas

Justificativa

A abertura de edital para a ampliação de vagas nas creches conveniadas, com a criação de no mínimo 2.000 novas vagas, é uma medida urgente e essencial para atender à crescente demanda por educação infantil no município. Atualmente, muitas crianças permanecem na fila de espera, o que prejudica o acesso a um direito fundamental e impacta diretamente as famílias, especialmente aquelas de baixa renda.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR PEDRO DUARTE
Nº da Emenda	2238, 2242	Tipo	Emenda Indicativa
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação	12/02/2024

Pág. do DCM da Publicação		Pág. do DCM da Republicação	546
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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