Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1667/2019

Autor(es) : VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Emenda Nº 1

Autor(es): VEREADORA TERESA BERGHER, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Modifique-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 1667/2019, na forma abaixo:

"Art. 1° As escolas da rede pública municipal de ensino poderão disponibilizar assistência psicológica e social aos alunos matriculados em suas unidades, vítimas da violência urbana.
Plenário Teotônio Villela, 05 de maio de 2021.


Teresa Bergher
Líder do Cidadania

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

Vereador Dr.Gilberto
Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR
PÚBLICO


Vereador Jorge Felippe
Presidente


Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO


Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente


Vereador Tarcísio Motta
Vogal

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Dr. Marcos Paulo
Vogal

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


Vereadora Teresa Bergher
Presidente


Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA


Vereador Jones Moura
Presidente


Vereador Dr. Rogério Amorim
Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.


Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente


Vereador Marcio Ribeiro
Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA VERONICA COSTA

JUSTIFICATIVA

A presente emenda objetiva compatibilizar a proposta com o regramento do processo legislativo, mediante a substituição do vocábulo "deverão" pela palavra "poderão".
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20190301667 Autor do Projeto VEREADORA TERESA BERGHER
    Protocolo
 008631 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor VEREADORA TERESA BERGHER, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 05/18/2021 Despacho 05/18/2021
    Publicação
 05/19/2021
    Republicação
 05/20/2021
Pág. do DCM da Publicação 63/64 Pág. do DCM da Republicação 14/15
Data da Sessão 05/18/2021 Motivo da Republicação Incorreção na publicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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