EMENTA DO PROJETO:

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE BERLIM, NA ALEMANHA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

EMENTA :

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Acrescente-se art. 3º ao Projeto de Lei nº 1881/2013, com a seguinte redação, renumerando-se o atual art. 3º para art. 4º:

“Art. 3º Revogue-se o inciso I do § 1º do art. 4º da Lei nº 5919, de 17 de julho de 2015.”

Pág. do DCM da Publicação	39	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir