Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 2585/2023, que “RECONHECE AS BENGALAS LONGAS DAS CORES BRANCA, VERDE E BRANCA COM VERMELHO COMO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE DEFICIÊNCIA VISUAL E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autora do Projeto: Vereadora Luciana Novaes
Relator: Vereador Paulo Pinheiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2585/2023, que reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e instrumento de orientação e mobilidade no Município.
II – VOTO DO RELATOR
A iniciativa da Sra. Vereadora Luciana Novaes vai ao encontro da necessidade de garantia de melhores condições de orientação e mobilidade para as pessoas com deficiência visual, com reflexos positivos na sua condição de saúde e bem-estar – razão pela qual lanço MEU VOTO FAVORÁVEL À PROPOSTA.
Sala da Comissão, em 02 de setembro de 2024.
Vereador Paulo Pinheiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 02 setembro de 2024, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Paulo Pinheiro, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2585/2023, de autoria da Vereadora Luciana Novaes.
Sala da Comissão, em 02 de setembro de 2024.
Vereador Paulo Pinheiro
Presidente
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal