Texto Parecer (clique aqui)
DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1647/2022, QUE “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
AUTOR: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
RELATOR: Vereador WELINGTON DIAS
I - RELATÓRIO:
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1647/2022, que “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Dr. CARLOS EDUARDO.
II - VOTO DO RELATOR:
Ressalta o autor da proposição, Vereador Dr. Carlos Eduardo, que esta iniciativa visa fomentar ações de preservação ambiental junto às atividades turísticas, preservar o patrimônio natural e cultural, bem como preservar o meio ambiente para as futuras gerações. Assim sendo, opinamos favoravelmente ao projeto.
III - CONCLUSÃO:
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 1647/2022, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023.
Vereador WELINGTON DIAS
Presidente
Vereador ULISSES MARINS
Vice-Presidente
Vereador MARCELO DINIZ
Vogal