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Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1647/2022, QUE “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. AUTOR: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO

RELATOR: Vereador WELINGTON DIAS
I - RELATÓRIO:

Trata-se do Projeto de Lei Nº 1647/2022, que “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Dr. CARLOS EDUARDO. II - VOTO DO RELATOR:

Ressalta o autor da proposição, Vereador Dr. Carlos Eduardo, que esta iniciativa visa fomentar ações de preservação ambiental junto às atividades turísticas, preservar o patrimônio natural e cultural, bem como preservar o meio ambiente para as futuras gerações. Assim sendo, opinamos favoravelmente ao projeto. III - CONCLUSÃO:

A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 1647/2022, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023.



Vereador WELINGTON DIAS
Presidente

Vereador ULISSES MARINS
Vice-Presidente

Vereador MARCELO DINIZ
Vogal


Informações Básicas
Código20220301647Protocolo014062
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ROCALRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/29/2022Despacho12/14/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 10/14/2023Data de Fim Prazo 10/28/2023

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WELINGTON DIAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/16/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/25/2023Pág. do DCM da Publicação 41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR MARCELO DINIZ

Ata 26ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/01/2023Pág. do DCM da Publicação 54



Observações:


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