Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1178/2022 que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: VEREADOR WELINGTON DIAS
Relator: VEREADOR VITOR HUGO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1178/2022 que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Welington Dias.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta legislativa tem por finalidade a criação de um programa para fomentar a produção artesanal de microcervejaria, em pequena escala e a comercialização de cervejas e chopes diretamente ao consumidor final. Dessa forma, favorece a implantação de políticas públicas voltadas a atividades e práticas sustentáveis, além de incrementar o comércio, o turismo e a geração de emprego e renda no Município do Rio de Janeiro.
Pelo exposto, emito Parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de abril de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2023, aprovou o Parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Vitor Hugo, ao Projeto de Lei nº 1178/2022, de autoria do Senhor Vereador Welington Dias.
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Sala da Comissão, 17 de abril de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Presidente |
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |